A desigualdade de renda entre os brasileiros é ainda maior do que mostram as pesquisas por amostra de domicílios. A constatação é de um estudo do Centro de Políticas Sociais today777 jogo -da Fundação Getulio Vargas, o FGV Social, deste ano que, para captar um retrato mais autêntico da disparidade, combinou a base de dados do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2020, os mais recentes disponibilizados pela Receita Federal, à da Pnad Contínua, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Continua após publicidade
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A inclusão dos dados do IRPF no cálculo da desigualdade piorou a situação do Brasil no contexto internacional, explica o diretor da FGV Social, Marcelo Neri, em entrevista ao Brasil de Fato. "A desigualdade brasileira, com base nas pesquisas domiciliares como a Pnad, é uma das mais altas do mundo. O Brasil é conhecido como o país da desigualdade. Mas quando a gente junta os dados do imposto de renda com os da Pnad essa conclusão fica ainda mais forte", afirma Neri.
Isso porque, diferente da Pnad, a declaração do imposto de renda é o que de fato revela os fluxos de renda, patrimônio e acúmulo de riqueza das pessoas físicas. Assim, o chamado índice de Gini, que ficou em 0,6 na metodologia usual, chegou a 0,7 no primeiro ano da pandemia. Quanto mais próximo do zero, menos desigual é o país ou região. Cada 0,03 pontos equivale a uma grande mudança da desigualdade.
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O "Mapa da Riqueza" no Brasil, elaborado pelos pesquisadores da FGV Social Marcelo Neri e Marcos Hecksher, aponta não apenas que a desigualdade aumentou assim como a chamada classe média, que corresponde a cerca de metade da população, foi a maior perdedora. Na outra ponta, o grupo dos 1% mais ricos tiveram 1,5% de perda na renda, equivalente a um terço comparado à maioria.
"Os mais pobres conseguiram manter a renda porque foi na época do auxílio emergencial que protegeu os mais pobres. Agora, o grupo do meio, que não tinha nem auxílio nem renda financeira como os mais ricos, acabou sendo mais penalizado de forma disparada. Essa é a fotografia da pandemia e da desigualdade, incorporando os dados do imposto de renda", explica o economista da FGV.
Onde estão os ricos no Brasil?
O estudo também permite localizar as chamadas "ilhas de riqueza" no território nacional. O Distrito Federal é a unidade da federação com maior concentração de ricos do Brasil, e a mais baixa é o Maranhão. Se fosse uma cidade, o município mais rico por renda média por pessoa seria o Lago Sul (R$ 23.141), região administrativa no DF tomada por mansões de luxo.
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No ranking por estados, as rendas mais altas do IRPF por habitante estão em Brasília (R$ 3.148), São Paulo (R$ 2.063) e Rio de Janeiro (R$ 1.754). Nas capitais, Florianópolis ficou na frente (R$ 4.215), seguida de Porto Alegre (R$ 3.775) e Vitória (R$ 3.736).
De acordo com o mapa, também tiveram destaque os municípios de Nova Lima, na Grande Belo Horizonte (R$ 8.897); São Caetano, na Grande São Paulo (R$ 4.698) e Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro (R$ 4.192), que figura como a cidade mais rica do estado e tem renda média 16 vezes maior que a do município mais pobre, Japeri, na Baixada Fluminense.
Mobilidade social
Um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) corrobora que a desigualdade de renda no Brasil está entre as piores do mundo. O indicador levou em conta a chamada "persistência intergeracional", ou seja, o quanto o nível de escolaridade e renda dos pais determina sobre o futuro dos filhos.
O Brasil ocupa a segunda pior posição no estudo sobre mobilidade social com dados de 30 países membros da OCDE, divulgado em 2018, intitulado "O elevador social está quebrado? Como promover mobilidade social".
Na média da OCDE, se uma família tem rendimento duas vezes maior que o de outra, o filho com pais mais ricos terá renda 40% mais alta que a criança da família mais pobre. No caso do Brasil, essa renda é 70% maior.
Para ilustrar o abismo da desigualdade, o estudo estimou que um brasileiro nascido entre os 10% mais pobres da população levaria nove gerações, o equivalente a 180 anos, para alcançar a renda média do país. O resultado empata com o da África do Sul e só perde para a Colômbia, onde se levaria duas gerações a mais.
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A pesquisa alerta que sociedades estagnadas podem criar conflitos sociais por não oferecem esperança de mudança nos grupos desfavorecidos. Segundo a OCDE, a falta de mobilidade social também pode afetar o crescimento econômico a nível nacional e reduzir a participação democrática.
A FGV Social mediu a mobilidade educacional entre gerações no Brasil com dados da Pnad de 1996 a 2014, e concluiu que o determinismo geracional melhorou ao longo do tempo, caindo de 75% para 55%, em 18 anos. Para o economista Marcelo Neri, o estudo mostra que houve um período de inclusão social por meio do acesso à educação, mas ainda há desafios nessa área tão central para alcançar melhores oportunidades.
“O Brasil melhorou, mas estava tão ruim em 2014 quanto o México estava em 1996. O que explica essa alta dificuldade dos pobres chegarem ao nível médio de renda? Nosso estudo mostra que o espectro mais determinante da distribuição de renda, e acaba sendo também da mobilidade intergeracional, é a educação. E a educação, embora tenha se expandido nos anos 80, 90 e 2000, ainda é muito desigual no Brasil”, afirma Neri.
Desafios
O economista Sandro Sacchet, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ressalta que a estrutura produtiva do país precisa gerar empregos de qualidade para acompanhar o crescimento da população mais escolarizada.
Mesmo assim, ele pondera que a desigualdade brasileira é uma estrutura complexa e que se reproduz. Famílias com renda média estão vulneráveis a diversas causas de empobrecimento. A crise no mercado de trabalho, por exemplo, empurrou para a informalidade milhões de trabalhadores que viram suas rendas diminuírem de 2015 até a chegada da pandemia.
Para Sacchet, porém, a perspectiva de reduzir a desigualdade somente pela melhora da renda do trabalho não é a mesma dos primeiros governos do presidente Lula (PT). Em outras palavras, as políticas que tradicionalmente foram implementadas para combater a desigualdade precisam dar um passo além.
"O impacto que a retomada da política de valorização do salário mínimo vai ter sobre a desigualdade tende ser cada vez menor, justamente porque a maior parte dos benefícios que essa política teve na desigualdade já aconteceu entre 2000 e 2015. Só a retomada das políticas que a gente tinha há 15 anos atrás não indicam que o efeito da desigualdade nos próximos dez anos vai ser tão forte", sublinha.
Segundo o IBGE, em 2021, o rendimento dos brasileiros atingiu o menor valor da série histórica da Pnad Contínua. Passou de R$ 2.386 em 2020 para R$ 2.265 no ano seguinte, voltando só quatro anos depois aos patamares pré-pandemia.
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"Nesse sentido, o que a gente precisaria mesmo é atacar diretamente a desigualdade com uma reforma tributária que se discute hoje em dia com mais força do que antigamente. A gente fala em taxar os rendimentos do capital, lucros e dividendos. Taxar mais a propriedade e menos o consumo e a renda do trabalho", completa o economista do Ipea.
Na mesma linha, o diretor da FGV Social, Marcelo Neri, reforça que combater a desigualdade passa necessariamente pela retirada de impostos dos mais pobres. Ao mesmo tempo, é preciso que as políticas públicas permitam que os filhos das pessoas mais pobres, ou com baixa escolaridade, consigam realizar seu pleno potencial.
Fonte: BdF Rio de Janeiro
Edição: Mariana Pitasse
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